Apresentação


A equipe do escritório Ferro Scapinelli Advogados Associados (421-J OAB/MS) conta com profissionais especializados para atender nossos clientes nas seguintes áreas de atuação:

AMBIENTAL

- Estudo e análise de situação de empreendimentos urbanos rurais e agroindustriais visando o atendimento da legislação vigente, especialmente com o foco na prevenção de conflitos;
- Assessoria na elaboração de projetos de impacto ambiental e licenças junto aos órgãos públicos competentes;
- Consultoria na interposição de recursos administrativos e/ou judiciais visando a discussão de infrações ou situações litigiosas que envolvem interesses de nossos clientes.

ADMINISTRATIVO - DIREITO PÚBLICO

- Orientação quanto aos aspectos legais na formalização dos atos administrativos, elaboração de projetos de lei, decretos e resoluções;
- Orientação na área de recursos humanos;
- Elaboração de editais de licitações, contratos e convênios;
- Auditoria de processos licitatórios, visando a regularidade na formalização do processo administrativo;
- Consultoria jurídica à Prefeituras e Câmaras Municipais;
- Elaboração de instrumentos de Gestão e acompanhamento da edição do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual e Planejamento Estratégico.

CONSTITUCIONAL

- Orientação quanto à formalização de atos administrativos respeitando a Constituição Federal, Estadual e Lei Orgânica;
- Elaboração de parecer quanto à interpretação de dispositivos constitucionais;
- Ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade e/ou outras medidas judiciais necessárias à resolução de dúvidas e questionamentos do órgão.

CÍVEL

- Orientação para prevenção de conflitos, mediante a intermediação de interesses contratuais e obrigacionais;
- Atuação judicial e extrajudicial no atendimento das necessidades de nossos clientes;
- Ampla experiência no Direito das Obrigações (contratual), Família, Sucessões, Execuções, Revisões de Contratos entre outros.

ELEITORAL

- Orientação sobre a legislação eleitoral vigente;
- Orientação quanto ao registro de candidaturas, organização de partidos políticos, regularidade junto à Justiça Eleitoral;
- Acompanhamento e elaboração de defesas ou ações visando a discussão sobre o preenchimento, ou não, dos requisitos da elegibilidade;
- Ajuizamento de representações eleitorais, pedidos de impugnação de registro de candidatura, ações de investigação judicial eleitoral e demais ações de cunho eleitoral.

EMPRESARIAL

- Orientação e análise de situações que envolvam o direito societário;
- Elaboração de pareceres e ajuizamento de ações para prevenção ou resolução de conflitos de interesses;
- Atuação judicial na revisão de contratos, pactos de juros bancários, execuções de títulos judiciais e/ou extrajudiciais.
- Orientação e elaboração de plano de recuperação judicial e administração de massa falida.

TRABALHISTA

- Orientação quanto a legislação trabalhista vigente;
- Acompanhamento e ajuizamento de ações na esfera da Justiça do Trabalho;
- Interposição de recursos e demais atos inerentes ao processo trabalhista.

TRIBUTÁRIO

- Orientação sobre taxas, impostos e contribuições de melhoria devidos, assim como análise quanto à cobrança dos índices propostos pela Fazenda Pública;
- Ajuizamento de ações na área fiscal, visando a correta aplicação das normas tributárias vigentes, especialmente nas situações de bitributação (ISSQN, ICMS, sede da empresa e local da prestação dos serviços etc.).

SINDICAL

- Orientação e assessoria na fundação de Sindicatos, Associações, Organizações Não Governamentais e Organizações Não Governamentais de Interesse Público;
- Orientação quanto ao funcionamento dessas entidades;
- Acompanhamento e consultoria na elaboração de convênios com órgãos públicos visando a regularidade nas atividades desenvolvidas;
- Consultoria na elaboração da prestação de contas junto aos órgãos convenentes.

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